9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05/12/2023
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Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/11/2023
Sessão: 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Novembro de 2023
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA: Normatizo a execução, no Município de Umarizal/RN, de Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde - APS previsto na Portaria n° 960/2023, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde , e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA : Estima a receita e fixa a despesa do Município de Umarizal para o Exercício de 2024., Projeto Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira, que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora PATRICIA NERIS FERNANDES, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora VIVIANE BOAVENTURA DE OLIVEIRA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor EDINO DE PAIVA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a cncessão de Toítulo de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora IVA MARIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora JACILDA PAIVA DE FREITAS, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor JOÃO CARLOS DA SILVA GOMES, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor WILAME ALVES DA COSTA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JEAN – PAUL PRATES, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA FERNANDES DE AMORIM, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor RAIMUNDO FRANCISCO OLIMPIO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA ROBERTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DIAS PINHEIRO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARCIELE DA SILVA CAVALCANTE, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARIA ELENILZA DE LIMA SILVA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor AMARO SALES DE ARAÚJO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor JEFFERSON FARIAS, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor JOÃO DA SILVA MAIA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor KAIO VINICIUS REZENDE CARNEIRO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor WATSON DE MEDEIROS CUNHA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor ANAXMENES FEITOSA DE MEDEIROS, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor FRANCISCO GURGEL DE FREITAS, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor HERIBERTO GUILHERME DA SILVA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor EDMILSON GOMES DE MELO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ PAULO CAVALCANTE, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ RIBAMAR DA COSTA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DA PENHA NASCIMENTO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora ANA MARIA MARIANO, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora EMILIANA CRISTALINA BANDEIRA ONOFRE OLIVEIRA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora JESSIKA RAIANE FREITAS, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense ao Ilustríssimo Senhor Pastor ROGÉRIO CÂMARA DA SILVA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense ao Ilustríssimo Senhor MATHEUS HENRIQUE DE AMORIM PAIVA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora ARLETE DIAS DA CUNHA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalence ao Ilustríssimo Senhor JOÃO DE ALENCAR GOMES, e de outras providencias., Projeto Decreto Legislativo nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalence a Ilustríssima Senhora PAULA RAQUEL PINHEIRO, e dá outras providencias., Projeto Decreto Legislativo nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARIA BETANIA TARGINO, e dá outras providencias., Projeto Decreto Legislativo nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que Decreto a concessão de Títulos de Cidadão Umarizalence ao Ilustríssimo Senhor ELIDIO VIRGINIO DE OLIVEIRA, e da outras providencias., Projeto Decreto Legislativo nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ BATISTA DA SILVA, e dá outras providências, Concessão Titulo Cidadão nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ELIAS DAS CHAGAS VALERIO e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhor MARIA DE SOUZA LIMA, e dá outras providências, Projeto Decreto Legislativo nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que Decreta a Concessão de Título cidadão Umarizalense ao Ilustríssima senhora Dra. MARIA HELANA DE SOUSA ,e da outras providencias.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que EMENTA: Normatizo a execução, no Município de Umarizal/RN, de Incentivo de Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde - APS previsto na Portaria n° 960/2023, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primaria à Saúde , e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor AMARO SALES DE ARAÚJO, e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira, que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora PATRICIA NERIS FERNANDES, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora VIVIANE BOAVENTURA DE OLIVEIRA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor EDINO DE PAIVA, e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a cncessão de Toítulo de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora IVA MARIA DE OLIVEIRA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora JACILDA PAIVA DE FREITAS, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Gilmar de Freitas Oliveira (gilmar Enfermeiro), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor WILAME ALVES DA COSTA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor CARLOS AUGUSTO DA SILVA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 012 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOÃO BATISTA FERNANDES DE AMORIM, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora ANTÔNIA ROBERTA DE OLIVEIRA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor FRANCISCO DIAS PINHEIRO, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARCIELE DA SILVA CAVALCANTE, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARIA ELENILZA DE LIMA SILVA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor JEFFERSON FARIAS, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor JOÃO DA SILVA MAIA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor KAIO VINICIUS REZENDE CARNEIRO, e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Maykon Ricard Cavalcante (maykon Nunes), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense O Ilustríssimo Senhor WATSON DE MEDEIROS CUNHA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor ANAXMENES FEITOSA DE MEDEIROS, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor FRANCISCO GURGEL DE FREITAS, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor HERIBERTO GUILHERME DA SILVA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor EDMILSON GOMES DE MELO, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ PAULO CAVALCANTE, e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ RIBAMAR DA COSTA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Ubiratan de Paiva Souza (ubiratan), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARTA MARIA DA PENHA NASCIMENTO, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhor MARIA DE SOUZA LIMA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora EMILIANA CRISTALINA BANDEIRA ONOFRE OLIVEIRA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora JESSIKA RAIANE FREITAS, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense ao Ilustríssimo Senhor Pastor ROGÉRIO CÂMARA DA SILVA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense ao Ilustríssimo Senhor MATHEUS HENRIQUE DE AMORIM PAIVA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora ARLETE DIAS DA CUNHA, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalence ao Ilustríssimo Senhor JOÃO DE ALENCAR GOMES, e de outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Robério Dantas Delfino(robério), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalence a Ilustríssima Senhora PAULA RAQUEL PINHEIRO, e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora MARIA BETANIA TARGINO, e dá outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Waldimeyre Câmara de Lima (meyre), que Decreta a Concessão de Título cidadão Umarizalense ao Ilustríssima senhora Dra. MARIA HELANA DE SOUSA ,e da outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Rizoneide Freitas Moura (neide de Marcos), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense a Ilustríssima Senhora ANA MARIA MARIANO, e dá outras providências recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Marcos Antonio de Oliveira ( Marcos Antonio de Neo), que Decreto a concessão de Títulos de Cidadão Umarizalence ao Ilustríssimo Senhor ELIDIO VIRGINIO DE OLIVEIRA, e da outras providencias. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Decreto Legislativo número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Paulo Marcio de Lima Fernandes (paulo Marcio), que EMENTA: Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor JOSÉ BATISTA DA SILVA, e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Concessão Titulo Cidadão número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonimar Francisco de Oliveira ( Bazoca), que Decreta a concessão de Título de Cidadão Umarizalense o Ilustríssimo Senhor FRANCISCO ELIAS DAS CHAGAS VALERIO e dá outras providências recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada